Grupo especial de promotores investiga Câmara cocaiense

O Grupo Especial de Promotores da Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Estado de Minas Gerais (Gepp) de Belo Horizonte, assumiu um dos inquéritos abertos pelo promotor de Justiça da comarca de Barão de Cocais, Cláudio Almeida, e investiga supostas irregularidades cometidas na Câmara cocaiense. Os crimes contra o erário público teriam ocorrido entre os anos de 2008 e 2013.

Outro inquérito aberto pelo promotor já foi transformado em ação civil pública. Nele, estão citados vereadores, ex-vereadores e servidores da Câmara de Barão de Cocais, durante a presidência do vereador Sebastião Eustáquio dos Santos, que também presidiu o Legislativo no biênio 2015-2016, período em que as “farras das diárias” ganhou repercussão nas mídias estadual e nacional.

Foram instaurados dois inquéritos, sendo um deles, de número 0054110000020-2 -investiga especificamente a gestão do Legislativo durante o ano de 2008, já foi concluído e se tornou uma ação civil pública que cita crimes de improbidade administrativa e dano ao erário público.

Além do réu Sebastião Eustáquio dos Santos, que foi reeleito vereador em 2016, foram citados na ação os ex-vereadores Wellington Fernandes Dias “Wellington do Som”, Walter de Sales “Cotó”, Salatiel José da Silva, João Geraldo Rezende, Reginaldo Terezinha dos Santos “Fubá” e Alexandre Soares de Lima. Também a advogada Nízia da Silva Rocha, ex-assessora jurídica da Câmara e as secretárias Fernanda Cristina Silveira (filha do ex-vereador Salatiel Silveira) e Andréia Patrícia Gonçalves, que são servidoras concursadas e continuam trabalhando na Câmara de Barão de Cocais.

Outro inquérito ainda em aberto apura fatos que teriam ocorrido na legislatura que iniciou-se em 2013 até agosto daquele ano e investiga, entre outras coisas, abuso no uso de diárias que podem chegar a R$ 723 mil. O Ministério Público de Barão de Cocais solicitou a cooperação do Gepp (Grupo Especial de Promotores de BH) devido à possibilidade de prescrição dos crimes.

O atual presidente da Câmara Municipal, vereador Leonei Morais Pires, cogita CPI para investigar as denúncias do Ministério Público. Ele informou que abrirá investigações para apurar supostas irregularidades e crimes cometidos nas legislaturas passadas, de 2008 a 2013, e irá instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Leonei Pires disse que está colaborando com o Ministério Público para esclarecer as denúncias.
*Leonel Marques

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