Os produtos deverão ser recolhidos de atacados e supermercados até segunda-feira (8)
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento proibiu a venda de azeites de oliva de seis marcas após a fiscalização de ter encontrado produtos fraudados e impróprios ao consumo.
Até a próxima segunda-feira (8), deverão ser recolhidos dos supermercados e atacados de todo o país os azeites das marcas Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.
O Ministério está intimando as redes varejistas e atacadistas (onde foram encontrados os produtos fraudados) a informar os estoques existentes, sob pena de autuação em caso de omissão de informações. Os responsáveis pelas marcas são Rhaiza do Brasil Ltda, Mundial Distribuidora e Comercial Quinta da Serra Ltda.
Os comerciantes que forem flagrados vendendo os produtos, após as advertências, serão denunciados ao MPF (Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão), encaminhados à Polícia Judiciária para eventual responsabilização criminal e multados em R$ 5 mil por ocorrência com acréscimo de 400% sobre o valor comercial dos azeites.
A fiscalização do Mapa encontrou os produtos fraudados em oito estados, desde Alagoas até Santa Catarina, em redes de atacado, atacarejo e pequenos mercados. Foram analisadas 19 amostras do Oliveiras do Conde; oito do Quinta Lusitana e duas da marca Évora. Da Costanera e Olivais do Porto, foram encontrados rótulos em uma fábrica clandestina, em Guarulhos (SP).
Fábrica clandestina
Segundo o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério, Glauco Bertoldo, a proibição foi resultante de operação, realizada em 12 de maio, pela Delegacia de Polícia de Guarulhos (Demacro – PC/SP), que descobriu uma fábrica clandestina de azeites falsificados, com mistura de óleos, sem a presença de azeite de oliva. “Atualmente, o azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, perdendo apenas para o pescado”, alerta o diretor. Glauco Bertoldo adverte que a adulteração e falsificação de azeite de oliva, além de ser fraude ao consumidor, é crime contra a saúde pública.
Para comprovar a fraude, o Ministério utilizou pela primeira vez equipamento de análise que emite raios infravermelhos, capazes de fazer a leitura da composição dos produtos (ácidos graxos), com resultado instantâneo. As amostras também foram enviadas para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) do Rio Grande do Sul, que utilizou novo equipamento que detecta óleos refinados e misturas mesmo que adicionadas em quantidades baixíssimas.
Após a descoberta da fábrica clandestina pela polícia, foi realizada uma força-tarefa pelo ministério em Curitiba e São Paulo, no qual foram testadas 54 marcas de azeite de oliva em grandes redes de varejo. A força-tarefa constatou conformidade de 98,1% das marcas analisadas. O que atesta que o varejo possui controle de qualidade eficiente para selecionar fornecedores. Entretanto, as ações de fiscalização do Mapa evidenciam que este fato não se repete em redes de atacados, atacarejos, e pequenos mercados.
O Ministério alerta que o consumidor deve desconfiar de azeites muito baratos, pois, em geral, são fraudados. Glauco Bertoldo constata que os produtos fraudados custam em média entre R$ 7 e R$ 10, e o verdadeiro azeite de oliva tem preço a partir de R$ 17.
Em 2017, o Ministério desencadeou a Operação Isis que detectou fraude que consistia na mistura de óleo de soja com óleo de oliva lampante importado (de péssima qualidade, impróprio para o consumo e usado em lamparinas). Desde então, o Ministério conseguiu coibir a importação do lampante.