No Brasil, a taxa é de 26%; se situação não for revertida, região terá uma das taxas mais altas de casamento infantil do mundo, até 2030
Casamentos de crianças e uniões precoces representam uma violação dos direitos humanos. Mesmo assim, 25% das latino-americanas casaram-se ou foram viver com seus parceiros antes de completar 18 anos de idade. Os dados constam do relatório Perfil do Casamento Infantil e Uniões Precoces publicado nesta sexta-feira, dia 11, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.
Na República Dominicana, na Nicarágua, em Honduras e em Belize, mais de 30% das mulheres de 20 a 24 anos se casaram ou vivam com seus parceiros antes da maioridade. Já no Brasil, a taxa de meninas nesta situação é de 26%.
A agência da ONU alerta que essa taxa permaneceu a mesma nos últimos 25 anos. Se a tendência observada continuar, a região terá um dos índices mais altos de casamento infantil do mundo, até 2030, apenas atrás da África Subsaariana.
Projeto de Vida
O diretor regional do Unicef para a América Latina e o Caribe, Bernt Aasen, explicou que “as uniões precoces ou o casamento infantil tornam mais difícil para as meninas ter um projeto de vida.” Ele disse que não se pode continuar a “manter os olhos fechados para o potencial perdido e os direitos esquecidos”.
O relatório aponta que as noivas crianças têm maior probabilidade de viver em áreas rurais, em famílias pobres e com menos acesso à educação. Além disso, esses casos geralmente assumem a forma de uma união informal ou não-matrimonial.
Consequências
O Unicef destaca que as consequências dessa prática são arrasadoras para a vida e o desenvolvimento das noivas-mirins. A maioria das mulheres que se casaram durante a infância também teve filhos antes dos 18 anos. Mais de 80% delas deram à luz antes do aniversário de 20 anos.
Além disso, as adolescentes que se casam antes da maioridade enfrentam maiores obstáculos para encontrar um emprego remunerado, expondo-as a um ciclo vicioso de pobreza e exclusão.
A assessora regional de gênero do escritório do Unicef para América Latina e Caribe, Shelly Abdool, alertou que sem ação imediata “contra o casamento infantil e as uniões precoces, o presente e o futuro das meninas adolescentes estão em risco por causa do forte impacto sobre a maternidade precoce, os altos riscos de violência por parte dos parceiros e as consequências de abandonar a escola.”
Ela disse que sem interromper essa cadeia de consequências, haverá um círculo vicioso, como aconteceu nos últimos 25 anos.”
O Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, e a ONU Mulheres, estão cooperando com vários atores da região para reverter essas tendências.
Colocando meninas e adolescentes no centro das soluções, as três agências da ONU pedem um maior alinhamento das estruturas nacionais aos padrões internacionais, programas robustos para apoiar a autonomia de meninas e adolescentes e políticas e serviços que impedem o casamento infantil e as uniões precoces.