A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News foi instalada nesta quarta-feira (4). Na reunião, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi eleito presidente e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi indicada como relatora. O requerimento para a criação da CPI foi feito pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) e recebeu o apoio de 276 deputados e 48 senadores.
Composta por 15 senadores e 15 deputados, a CPI mista terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos para influenciar as eleições do ano passado, com prejuízo ao debate público. A prática de cyberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.
Segundo o senador Ângelo Coronel, é necessário descobrir quais são os focos da produção em larga escala de notícias falsas para combatê-las.
— Nós vemos a cada dia famílias sendo atingidas por notícias falsas e precisamos dar um basta nisso e descobrir quais são os focos desta indústria de fake news que abala a democracia brasileira. Esta é uma comissão suprapartidária e espero contar com todos os pares para que a gente possa dar essa resposta a nossa sociedade — afirmou.
Disputas políticas
O deputado Alexandre Leite, autor do requerimento de criação da CPI, manifestou-se contrário à relatoria de Lídice da Mata ao declarar que o propósito da CPMI poderia ser desvirtuado. Segundo ele, os partidos de oposição ao governo podem utilizar a comissão para fins políticos, pois investigar o papel das fake news nas eleições de 2018 seria uma forma de tentar reverter seus resultados. Ele se retirou da comissão.
O deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, ressaltou que durante as eleições de 2018 houve denúncias sobre o uso de fake news para desestabilização da democracia brasileira. Segundo ele, a disseminação de notícias falsas por meios tecnológicos corrompeu as regras eleitorais e, por isso, é necessário investigar este processo.
O presidente da CPMI, no entanto, declarou que o objetivo não será investigar quem ganhou ou perdeu as eleições, mas sim o problema das fake news na sociedade como um todo. A relatora Lídice da Mata também ressaltou que o objetivo da comissão é contribuir para que a sociedade brasileira compreenda o que são as fake news e como combatê-las.
O deputado Filipe Barros (PSL-PR) anunciou ter entrado com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a CPMI, por considerar que o requerimento para a criação do colegiado não delimita o objeto de investigação. Segundo ele, a comissão pretende investigar um assunto muito amplo.
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski rejeitou o mandado.
*Fonte: Agência Senado