A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve chegar ao fim deste ano a 80,8% do Produto Interno Bruto (PIB), continuar subindo ano a ano até atingir o pico de 81,8% do PIB em 2022 e recuar a partir de 2023, encerrando em 73,5% do PIB em 2028. As estimativas fazem parte do cenário base traçado pelo Tesouro Nacional no Relatório de Projeções da Dívida Pública Federal referente ao segundo quadrimestre de 2019, publicado nesta quarta-feira (30/10).
Esse cenário base pressupõe um superávit primário anual médio de 0,44% do PIB no horizonte de 2020 a 2028. Como para 2019 a previsão é de um déficit primário de 1,84% do PIB, o cenário projetado para a dívida requer um esforço fiscal considerável, que inclua o cumprimento do teto de gastos ao longo desse período. Sob esses pressupostos, 2028 se encerraria com um superávit primário de 1,63% do PIB.
O cenário base reflete o ambiente de juros baixos e de crescimento convergindo para 2,5% a partir de 2021. Não estão incluídos neste cenário os potenciais efeitos dos leilões da cessão onerosa, que terão impacto positivo sobre o resultado fiscal da União e, portanto, sobre os indicadores de endividamento.
Simulações conduzidas apontam que, para se reduzir em 10% do PIB até o final de 2028 o patamar de endividamento bruto projetado para 2019, seria necessário produzir um esforço fiscal adicional sobre o cenário base de 0,37% do PIB no horizonte 2020 a 2028. Isto significaria gerar superávits primários de cerca de 2,0% do PIB a partir de 2026.
Relação dívida e PIB
O Brasil encerrou 2018 com uma relação DBGG/PIB de 77,2%. Na média, esta relação para os países emergentes e de renda média alcançou 50,8% do PIB, ao passo que os países latino-americanos registraram 69,8%.
Por trás do crescimento da dívida pública brasileira está o desequilíbrio fiscal estrutural, que não comporta a expansão dos gastos públicos. Tampouco há espaço para um ajuste por meio do aumento de receitas, num contexto com elevados benefícios tributários.
Quanto mais se posterguem as medidas necessárias para o ajuste, maior terá de ser o esforço adicional para diminuir a relação dívida/PIB. A redução do endividamento brasileiro passa por repensar o peso das despesas obrigatórias, o elevado grau de indexação dessas despesas e os subsídios tributários.
A aprovação de medidas que permitam ao governo retomar sua capacidade de gerir as contas públicas de maneira efetiva é essencial para o ajuste fiscal em curso. O êxito deste ajuste, ao resultar num patamar mais baixo de dívida, permitirá ao país recuperar espaço fiscal para a implementação de medidas anticíclicas e vislumbrar a retomada do grau de investimento por parte das agências de classificação de risco.