O secretário Fernando Bispo, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME), autorizou a alienação de 28 imóveis de propriedade da União. A medida está detalhada na Portaria nº 5.077 , publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11/10).
A licitação será na modalidade de concorrência pública. Todos os imóveis selecionados foram aprovados, no dia 11 de setembro, pelo Comitê Central de Alienação de Imóveis da União – a instância decisória da SPU/ME para propostas de venda e permuta dos imóveis. De acordo com o secretário, a iniciativa de aprovação pelo comitê confere transparência ao processo de vendas de imóveis do governo federal. O próximo passo é a publicação dos editais, o que deve ocorrer nos próximos dias. “A expectativa de arrecadação é de aproximadamente R$ 46 milhões nessa rodada”, afirma Fernando Bispo.
O novo portfólio de imóveis à venda é composto de terrenos, apartamentos, prédios, salas comerciais e casas em seis estados e no Distrito Federal, onde estão à venda duas casas na Península dos Ministros, no Lago Sul. A lista inclui também 12 imóveis em Alagoas, oito no Paraná, dois no Rio Grande do Sul, dois em Minas Gerais, um em Pernambuco e um no Rio de Janeiro.
A modalidade de concorrência pública é aquela em que os interessados entregam suas propostas, em envelopes fechados, baseando-se apenas no valor de avaliação de cada bem imobiliário. Será considerada vencedora a proposta que oferecer o maior valor em cada um dos 28 imóveis.