Novo ciclo de análise da Anvisa inclui sete ingredientes ativos, selecionados com base em critérios de risco à saúde humana

Foto de plantação
A Anvisa divulgou, nesta segunda-feira (26), a primeira lista de ingredientes ativos de agrotóxicos que terão reavaliação toxicológica a partir de uma metodologia própria do órgão. A lista foi estabelecida, de acordo com a Anvisa, a partir de critérios de riscos à saúde humana, em especial consumidores e trabalhadores rurais. Entre eles, estão o risco de causar câncer, alterações no DNA humano, mutações, problemas reprodutivos e endócrinos, entre outros.

“Pela primeira vez, a Anvisa cria um modelo para fazer a reavaliação de agrotóxicos. Todas as reavaliações até hoje foram feitas de acordo com outras regras e por demanda de órgãos como Ministério Público e do Judiciário”, afirma o diretor Renato Porto. Para ele, o uso do modelo da Anvisa trará impactos positivos, como a redução da taxa de toxidade dos produtos e maior proteção para a saúde da população.

Portanto, a partir do novo ciclo, as listas serão definidas com base em avaliação objetiva, com a utilizando de uma pontuação de risco para definir os agrotóxicos com prioridade de reavaliação.
Lista de ingredientes ativos selecionados para reavaliação:

imagem da Tabela dos ingredientes ativos

Somente os sete selecionados para a nova avaliação são usados em 180 produtos diferentes.

duração das reavaliações

As reavaliações terão início com a publicação de edital de convocação das empresas com registro de agrotóxicos para apresentação dos dados de segurança atualizados. O tempo de análise de cada processo de reavaliação vai variar de acordo com o número e a complexidade dos estudos apresentados para cada produto.

A Anvisa esclarece que os sete agrotóxicos selecionados não serão reavaliados ao mesmo tempo. O primeiro edital de início da reavaliação para a apresentação dos dados de segurança do Carbendazim (o primeiro da lista) deve ser publicado em dezembro, com prazo de até seis meses para a entrega dos estudos.

O segundo edital, do Tiofanato Metílico, será publicado em janeiro. A partir daí as próximas reavaliações serão abertas à medida que as análises anteriores forem finalizadas.

Redução da toxidade
No Brasil, o registro de agrotóxicos não tem prazo de validade. Assim, uma vez que um produto entra no mercado, ele pode permanecer de forma indefinida. Por isso, a reavaliação é o instrumento técnico e legal para a revisão do perfil de segurança de produtos, a partir de novas informações produzidas pelos sistemas de monitoramento ou pesquisas científicas.

De acordo com a Anvisa, a análise dos itens da lista pode levar ao banimento do produto ou pode mantê-lo em comercialização com medidas para reduzir o perigo decorrente do seu uso. A reavaliação também poderá levar à decisão de manter o produto em circulação sem nenhuma nova recomendação.

Como no Brasil um agrotóxico novo só pode ser registrado em categoria toxicológica igual ou inferior a outro já existente no mercado, a reavaliação torna-se instrumento fundamental para a diminuição, ao longo do tempo, do padrão de toxicidade do país. Ou seja, essa atividade tende a retirar produtos mais tóxicos e, portanto, inviabilizar a registro de novos na mesma categoria.
Fonte: Anvisa