Está aberta a Consulta Pública nº 5/19 para que cidadãos e empresas de transporte colaborem e discutam sobre o uso de carros elétricos por autoridades de órgãos e entidades localizados no Distrito Federal. Os participantes podem opinar durante dez dias, contados a partir de quinta-feira (17/10), sobre a proposta apresentada. Leia mais…
O Brasil gerou 157.213 vagas de empregos formais em setembro. É o melhor setembro desde 2013, quando foi registrado resultado positivo de 211.068 vagas. Pela primeira vez no ano, todas as 27 unidades da federação apresentaram resultado positivo na oferta de vagas formais de trabalho. Os dados são da mais Leia mais…
Foi publicado nesta terça-feira (15/10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.060/2019, que regulamenta o trabalho temporário no país. Mudanças A normatização detalha aspectos da Lei nº 6.019/1974, que não estavam especificados, como: o que poderia ser considerada empresa de trabalho temporário e colocação de trabalhador temporário; quem poderia Leia mais…
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ Leia mais…
Será realizada nesta quarta-feira (16/10), às 10h00, no Palácio do Planalto, a cerimônia de assinatura da Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal. A MP busca estimular a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à União, regulamentando o instituto Leia mais…
A Eletrobras anunciou nesta sexta-feira (11) o lançamento de um Plano de Demissão Consensual (PDC), com a meta de desligar 1.681 colaboradores de todas as empresas do sistema: CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria holding. De acordo com a companhia, o plano representará economia Leia mais…
Relatório do Banco Mundial aponta que o Estado brasileiro gasta cerca de 10% do PIB com o pagamento de salários e vencimentos de servidores públicos ativos (2018). Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, somando-se despesas dos regimes próprios de previdência, são gastos aproximadamente 15% do PIB com o pagamento de Leia mais…
O quinto lote de restituição do IRPF 2019 está disponível para consulta nesta terça-feira (8/10), a partir das 9 horas. O lote de restituição do imposto sobre a renda da pessoa física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 2.703.715 contribuintes será realizado Leia mais…
O Inec (Índice Nacional de Expectativa do Consumidor) passou de 47,0 pontos em junho de 2019 para 47,3 pontos em setembro. O crescimento de 0,3 ponto não representa mudança significativa da confiança do consumidor no período, mas interrompe sequência de duas quedas consecutivas. Assim, o índice parou de se afastar Leia mais…
Depois de três meses em queda, a produção da indústria nacional voltou a crescer 0,8% em agosto frente a julho. É o melhor resultado para meses de agosto desde 2014 (0,9%). A recuperação de quase toda a perda acumulada desde maio foi puxada pela indústria extrativa, que cresceu 6,6% no Leia mais…
A bandeira tarifária em outubro de 2019 será amarela, com custo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, segundo informou a Aneel nesta segunda, dia 30. A justificativa é de que outubro é um mês de transição entre a estação seca e o início do período úmido nas principais Leia mais…
O Congresso manteve o veto do presidente Jair Bolsonaro sobre a franquia de bagagem despachada, inserida por emenda parlamentar na Medida Provisória 863/2018. Pela emenda, o passageiro poderia levar, sem cobrança adicional, uma mala de até 23 kg nas aeronaves a partir de 31 assentos. Essa é a mesma franquia Leia mais…