A reforma administrativa do governo Bolsonaro prevê mudanças no serviço público civil nos três Poderes de todos os entes federativos (estados e municípios) e no Ministério Público, mas válidas apenas para futuros servidores. Membros de Poder – como juízes, promotores e políticos – e militares ficarão de fora. Uma primeira Leia mais…
Senadores e deputados poderão apresentar até R$ 16,3 bilhões em emendas individuais e de bancada ao Orçamento Geral da União de 2021. O valor é 6,2% maior do que os R$ 15,4 bilhões previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 e representa 1,1% das despesas primárias do governo Leia mais…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta-feira (2) a proposta de reforma administrativa da Casa. As mudanças ocorrerão, segundo ele, por meio de projetos de lei, projetos de resolução, atos da Mesa Diretora e portarias internas. O modelo de reestruturação administrativa foi elaborado com base nos estudos Leia mais…
O governo federal encaminha nesta quinta-feira (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a Leia mais…
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (1º) encaminhar à Corregedoria da Casa o pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). Ela é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o Leia mais…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou aos senadores a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, num valor de R$ 300, por mais quatro meses. Ele participou de audiência, na manhã desta terça-feira (1º), da comissão que acompanha as ações governamentais de combate à pandemia de covid-19 para prestar esclarecimentos Leia mais…
A partir desta terça-feira (1º), uma nova campanha da Justiça Eleitoral será transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral. Com a mensagem “se for fake news, não transmita”, Leia mais…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área Leia mais…
A Mesa Diretora da Câmara reúne-se nea manhã desta terça-feira, dia 1º, e pode decidir se encaminha à Corregedoria da Casa o pedido de representação feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ). Flordelis foi acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante Leia mais…
A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em Leia mais…
O Congresso Nacional terá nova sessão remota deliberativa em setembro para a votação de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Em agosto, os parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão no começo de setembro. A pauta oficial ainda não Leia mais…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará terça-feira (1º) de audiência pública virtual da comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as medidas do governo federal durante a pandemia de coronavírus. Na reunião, marcada para as 10h, Guedes deverá dar informações aos senadores e deputados sobre as últimas medidas governamentais para mitigar os Leia mais…