O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter preso o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do STF e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5). A decisão final sobre a prisão caberá ao Plenário da Câmara dos Deputados. O Leia mais…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6675, contra quatro decretos da Presidência da República que flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo. Risco à segurança O Decreto 10.627/2021 retira do Exército a fiscalização da aquisição Leia mais…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião da Mesa Diretora para as 13h e em seguida reunião de líderes para discutir a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pela Polícia Federal, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, o Leia mais…
Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (12). Todas elas regulamentam o Estatuto do Leia mais…
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmaram nesta sexta-feira (12) o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial. O valor das parcelas e o período do pagamento ainda serão definidos. Segundo Leia mais…
Em sessão temática realizada nesta quinta-feira (11), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cobrou, junto aos demais senadores, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a promessa de que toda a população brasileira será imunizada até o final deste ano contra a covid-19, segundo garantiu o ministro. Pazuello foi convidado a prestar Leia mais…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (11) que vai discutir com os senadores se há necessidade ou não de apurar, por meio de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), as ações do governo federal no combate à pandemia. — Essa questão da comissão parlamentar de inquérito, que Leia mais…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), que define os mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o do presidente da República. A proposta, aprovada por 339 votos a 114, teve origem no Senado Leia mais…
A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos de lei “correm por fora” Leia mais…
Os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foram eleitos nesta segunda-feira (1º) A Câmara dos Deputados realiza hoje, terç-feira, di 02, às 18 horas, nova eleição para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes da Mesa Diretora. A nova Leia mais…
A definição do próximo presidente do Senado e a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional marcam, a partir desta segunda-feira (1º), uma nova configuração política no âmbito do Poder Legislativo. A cada dois anos, obedecendo à Constituição, novas Mesas são escolhidas para comandar o Senado e a Câmara. A Leia mais…
A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, a eleição da Mesa Diretora que vai conduzir as atividades da Casa neste biênio (2021-2022). Conforme decisão da Mesa, a eleição será totalmente presencial, com urnas dispostas no Plenário e nos salões Verde e Nobre, espaços que ficarão Leia mais…