O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (16) revisar o cálculo para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, cujo valor total neste ano é de R$ 2,034 bilhões. O TSE decidiu considerar — para o cálculo de distribuição do Fundo Especial de Leia mais…
O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal apresentou, nessa terça-feira (17/6), denuncia contra a militante Sara Winter, por injúria e ameaça, praticados de forma continuada, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A denúncia se baseia em postagem divulgadas por Sara no Twitter e no Leia mais…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje (16) que atentados contra instituições brasileiras “voltam-se contra o país”. A ministra leu uma nota em defesa da Corte na abertura da sessão da Segunda Turma do STF. Segundo a ministra, não é aceitável que a ação de alguns Leia mais…
O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal cumprem na manhã desta terça-feira (16) mais uma fase das investigações que buscam provas do financiamento e da organização de atos antidemocráticos realizados nos últimos meses no país. Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em endereços residenciais e comerciais Leia mais…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), para as providências que entender cabíveis, os autos da Petição (PET) 8927, em que a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresenta notícia-crime contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela suposta prática dos crimes de Leia mais…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram lançadas rajadas de fogos de artifício contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme vídeo que circulou nas redes sociais e na imprensa. A PGR atendeu a uma Leia mais…
A pedido do Ministério Público Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária, por cinco dias, de seis pessoas identificadas como líderes do acampamento 300 do Brasil, em Brasília. Os mandados de prisão foram cumpridos nesta segunda-feira (15) no âmbito do inquérito 4.828, Leia mais…
Foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial do Rio de Janeiro o Ato número 41/2020 do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), deputado André Ceciliano, que abre o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel, por crime de responsabilidade. A abertura do processo número 5.328/2020 Leia mais…
O presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, se manifestou em Nota Oficial sobre os atos de manifestantes, ontem, em Brasília, contra o prédio do Supremo Tribunal Federal. A nota, na íntegra é a seguinte: “Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que Leia mais…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ofício às unidades do Ministério Público que apurem denúncias de invasão a hospitais e de ameaças a profissionais da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O pedido foi feito após os estados de São Paulo, Espírito Santo e o Distrito Federal registrarem Leia mais…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou o fechamento da Esplanada dos Ministérios neste domingo (14). O decreto com a decisão foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal na noite de ontem (13). De acordo com o documento, está proibido o trânsito de veículo entre Leia mais…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição Federal não autoriza a intervenção das Forças Armadas sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo. Após a decisão, por meio das redes sociais, em nota assinada pelo presidente Jair Leia mais…