O juiz Tarciso Moreira de Souza, da Vara de Execuções Penais de Varginha, autorizou o reeducando Bruno Fernandes das Dores de Souza a se deslocar até o município de Poços de Caldas, em 5 de outubro, com o objetivo de atuar em uma partida amistosa de futebol. O atleta poderá Leia mais…
Renovação automática de assinatura de revista pode ser questionada na Justiça Renovação automática de revista é uma cobrança indevida. Esse foi o entendimento de um julgamento realizado na 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que condenou a Editora Globo S.A. a indenizar um leitor por Leia mais…
Resgatados trabalhavam em duas fazendas de café em Campos Altos e Santa Rosa da Serra Operação de fiscalização no interior de Minas Gerais resgatou 59 trabalhadores de condição de trabalho análogo ao escravo no final de agosto. Eles trabalhavam em cafezais nos municípios de Campos Altos e Santa Rosa da Leia mais…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta segunda-feira (26) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a instauração de um inquérito para investigar a origem e a autoria dos incêndios que vêm atingindo a Amazônia nos últimos dias. O documento foi enviado ao MJ após reunião emergencial Leia mais…
A ministra acolheu o parecer da PGR no sentido da inexistência de ausência de provas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET) 8300, na qual parlamentares federais do Partido dos Trabalhadores (PT) pediam que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Leia mais…
Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) pede que seja analisado o veto de artigos do Projeto de Lei 7.596/2017, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exerciício de suas funcõeses. De acordo com a nota, Leia mais…
Empresa tem prazo de dez dias para responder questionamentos O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o Facebook em razão de notícias veiculadas na mídia sobre o pagamento de terceirizados para escutarem e transcreverem áudios de usuários de seus serviços, tais como o Messenger A investigação da Secretaria Nacional Leia mais…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (6) da decisão que suspendeu procedimentos de investigação instaurados pela Receita Federal contra 133 contribuintes. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes e foi tomada na última quinta-feira (1º) no âmbito do Inquérito 4781, instaurado de ofício pelo presidente do Leia mais…
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou, terça-feira (16/07), processo administrativo para investigar suposto cartel em licitações no mercado de obras de construção civil, modernização e/ou reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo do Brasil de 2014. Também foi aberto processo administrativo para apurar suposto Leia mais…
Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira (17) que vê com preocupação a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu investigações com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal, sem autorização judicial. Em nota Leia mais…
Entre os processos suspensos está o do senador Flávio Bolsonaro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (16) suspender todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e pela Receita Federal ao Ministério Público Leia mais…
I Na audiência realizada nesta terça-feira (9) pessoas atingidas relataram os dramas vividos A Vale foi condenada nesta terça-feira (9) a reparar todos os danos causados pelo desastre do rompimento de sua barragem de rejeitos na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A decisão foi proferida pelo juiz Leia mais…