Entre os processos suspensos está o do senador Flávio Bolsonaro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (16) suspender todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e pela Receita Federal ao Ministério Público Leia mais…
I Na audiência realizada nesta terça-feira (9) pessoas atingidas relataram os dramas vividos A Vale foi condenada nesta terça-feira (9) a reparar todos os danos causados pelo desastre do rompimento de sua barragem de rejeitos na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A decisão foi proferida pelo juiz Leia mais…
OAB pede a concessão de liminar para suspender os bloqueios e proibir novos contingenciamentos O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 595, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar atos do Poder Executivo Federal que resultaram no contingenciamento Leia mais…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A decisão foi proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1121633, interposto contra a Mineração Leia mais…
Raquel Dodge sustenta que é do juiz de 1º grau a decisão sobre suspender processo para possibilitar análise das provas Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (1º), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, posicionou-se contra recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais…
O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a multa aplicada pela fiscalização do trabalho ao Hospital Santa Júlia Ltda., de Manaus (AM), por descumprimento do percentual mínimo de vagas destinadas a pessoas com deficiência Leia mais…
A força-tarefa da Lava Jato esclarece em nota neste domingo (30/06) que o contexto e a veracidade do material publicado pela Follha de S. Paulo, também neste domingo, sobre a delação do ex-presidente da OAS não puderam ser constatados. A publicação, que tem por base material de origem criminosa e Leia mais…
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Supremo Tribunal de Justiça ficam suspensos no período de 2 a 31 de julho, devido ao recesso forense, e ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto. O atendimento ao público externo e o expediente da Secretaria do Tribunal Leia mais…
Para o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, a conduta do agente foi “violenta e desproporcional” O Estado de Minas Gerais deverá indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um homem que foi agredido por um policial militar, durante uma manifestação de trabalhadores. A decisão é da 19ª Câmara Cível do Leia mais…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados ou credenciados pelas operadoras. Ao Leia mais…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019 que transferia a competência para a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em Leia mais…
Valores incluem multas penais e bens entregues decorrentes de acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal Dados extraídos do Sistema de Monitoramento de Colaborações (Simco) apontam que R$ 1,1 bilhão já foram ressarcidos aos cofres públicos devido ao pagamento de multas e perdimento de bens resultantes dos acordos de colaboração premiada Leia mais…