Categoria: Justiça

Foto de Prédio do STF

STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa… Read more »

Foto ilustrativa

STF retoma julgamento sobre prisão após segunda instância no dia 7

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Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida… Read more »

Foto da ministra Carmen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia decide por arquivar pedido de investigação contra Sérgio Moro

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A ministra acolheu o parecer da PGR no sentido da inexistência de ausência de provas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da Petição (PET)… Read more »

Foto o prédio da PGR

PGR recorre de decisão que suspendeu apurações da Receita Federal contra 133 contribuintes

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta terça-feira (6) da decisão que suspendeu procedimentos de investigação instaurados pela Receita Federal contra 133 contribuintes. A ordem partiu do ministro Alexandre… Read more »