Senadores estão otimistas quanto à aprovação do Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende instantaneamente a aplicação de provas e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública decretados pelo Congresso Nacional. Apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a matéria está na pauta da sessão deliberativa remota do Senado desta terça-feira (19) às 16h. 

A iniciativa de Daniella teve como base o impasse provocado pela pandemia de coronavírus no país, a respeito do adiamento ou manutenção do calendário do Enem 2020, previsto para novembro. Em entrevista à Agência Senado, ela disse que manter as provas aprofunda as desigualdades, porque muitos estudantes não têm acesso à internet ou a equipamentos adequados para assistirem aulas. 

— Estou super feliz por poder ser a voz desses estudantes, que não têm condições de competir de igual para igual e dentro de uma justiça social. Obrigar alunos sem acesso a aulas, livros e professores a fazer uma prova importante como essa é aprofundar a injustiça social. Nosso intuito não é criticar quem tem condições, mas proporcionar justiça para quem não tem. 

A decisão de incluir a matéria na pauta desta terça foi tomada pelos líderes partidários em reunião na segunda-feira (18). O relator da matéria, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), está finalizando seu parecer. Ele disse à Agência Senado que também acredita que a matéria será aprovada sem dificuldades. 
*Agência Senado