STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (2)

  

Foto ilustrativa, prédio do stf
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária de julgamentos, nesta segunda-feira (2), marcando a reabertura dos trabalhos do segundo semestre na Corte.

Na pauta estão processos sobre questões trabalhistas, que discutem se cláusulas normativas de acordos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho ou se somente podem ser modificados ou suprimidos por meio de novo acordo ou convenção coletiva.

Também sobre Direito do Trabalho está pautado um recurso, com repercussão geral reconhecida, que aborda a validade da norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado pela Constituição.

Calendário de julgamentos

Ao final do primeiro semestre, quando o Plenário julgou 2.647 processos em sessões virtuais ou por videoconferência, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, divulgou o calendário de julgamentos das sessões presenciais da Corte para este segundo semestre. No caso dos julgamentos por meio eletrônico, inclusive com a convocação de sessões extraordinárias, Fux defendeu a valorização das decisões colegiadas como parte de um movimento de “desmonocratização” do Supremo Tribunal Federal.