Na primeira semana de dezembro, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 893/19, que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da… Read more »
Deputados aprovaram previsão de benefício fiscal para clube que virar empresa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação… Read more »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional,… Read more »
Uma das principais atividades dos deputados é a apresentação de projetos de lei. No primeiro ano de cada legislatura, essa ação tende a ser mais alta, em razão da entrada… Read more »
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que parlamentares ligados ao agronegócio e ao meio ambiente vão se reunir nesta semana para apresentar uma lista de projetos de consenso… Read more »
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da… Read more »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 320 votos a 61, o projeto que considera, para fins de posse de arma de fogo, toda a extensão do imóvel rural… Read more »
Projeto define as modalidades que passam a ser reconhecidas como esportivas, equestres e tradicionais O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (20) a votação do projeto de lei… Read more »
Os deputados federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques (SC), todos do Partido Novo, pedem no Supremo Tribunal Federal (STF)… Read more »
O PL de conversão da MP acaba com as restrições de trabalho aos domingos e feriados O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 881/19, que… Read more »
A proposta de regulamentação da Cannabis medicinal no Brasil foi tema de dois debates, nesta terça-feira (9/7), no Senado e na Câmara dos Deputados, em Brasília. A discussão contou com… Read more »
Agência Câmara Notícias O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, confirmou sábado a intenção de votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) em Plenário a partir desta terça-feira (9)…. Read more »