O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a sociedade brasileira não aceita ataques às instituições e que esses ataques precisam ser repelidos. Para ele, a maioria da sociedade quer instituições democráticas fortes. Maia participou de uma live da Revista IstoÉ nesta sexta-feira (29). Ele voltou a Leia mais…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a Medida Provisória 936/20, que permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A MP será enviada ao Senado. O texto prevê o Leia mais…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, o projeto que cria um plano de socorro financeiro de R$ 125,8 bilhões aos estados e municípios por causa da crise causada pelo novo coronavírus. A Lei Complementar 173/20 entrou em vigor nesta quinta-feira (28), após publicação no Diário Oficial da União. Leia mais…
]Líderes de diversos partidos anunciaram que vão apresentar requerimento de convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para que ele explique nota divulgada sexta-feira (22) na qual alerta para “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional” caso o celular do presidente Jair Bolsonaro seja apreendido, conforme Leia mais…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a nota divulgada nesta sexta-feira (22) pelo ministro-chefe do Gabinete da Segurança Institucional, General Augusto Heleno. Na nota, o ministro disse que “haverá ‘consequências imprevisíveis para a estabilidade institucional” se o celular do presidente Jair Bolsonaro for apreendido. A nota de Leia mais…
A indenização se aplica também no caso de morte por essa doença O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos Leia mais…
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para a tarde de hoje, quarta-feira (20), a partir das 13h55, e deve analisar requerimentos de urgência para votar dois projetos de lei que tramitam na Câmara. Um deles, o PL 2623/20, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), estabelece o adiamento do Leia mais…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada após reunião com as lideranças partidárias nesta segunda-feira (18). Por acordo entre os presidentes, Senado e Câmara dos Deputados seguirão trabalhando sem interrupção em julho. “A decisão foi tomada por nós parlamentares, Leia mais…
A Câmara dos Deputados realiza hoje, quinta-feira (14) um seminário virtual para debater os parâmetros e procedimentos para o retorno das atividades econômica e social depois do período de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19. O debate será realizado pelo sistema de teleconferência, a partir das 11h, com duração Leia mais…
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu nesta segunda-feira (11) que todos os brasileiros que solicitarem o auxílio emergencial de R$ 600 até o dia 3 de julho e tiverem o cadastro aprovado receberão as três parcelas previstas, totalizando, no acumulado, R$ 1.800. “Ninguém precisa se preocupar porque Leia mais…
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para as 13h55. De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), o projeto determina o Leia mais…
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram nota oficial de pesar pelas 10 mil mortes da Covid-19. Eles decretaram luto oficial de três dias. O ato foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Congresso Nacional. De acordo com a decisão ficam proibidas quaisquer Leia mais…