As comissões de Educação; Finanças e Tributação; Seguridade Social e Família; Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebem nesta terça-feira (4) o ministro da Economia, Paulo Guedes. A reunião ocorrerá no plenário 2, às 10 horas. Inicialmente, o ministro havia confirmado convite da Comissão de Fiscalização Financeira Leia mais…
A Câmara dos Deputados realiza sessão na quarta-feira (5) para votação de propostas. Entre elas, o projeto de lei que tipifica os crimes contra o Estado Democrático de Direito (PLs 6764/02, 2462/91 e outros). A relatora do Projeto de Lei 6764/02, deputada Margarete Coelho (PP-PI), divulgou parecer preliminar que revoga Leia mais…
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), a convocação do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas. Diferente do convite, a convocação torna a vinda à comissão obrigatória. O Leia mais…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira (3). Ele concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan na Leia mais…
O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi alvo de disputa durante sete horas de votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Aprovado pelos parlamentares, o texto torna educação básica e superior serviços essenciais – aqueles que não podem ser interrompidos durante Leia mais…
O Congresso Nacional realiza sessões nesta segunda-feira (19) e na terça-feira (20) para análise de vetos e de um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21). Nesta segunda-feira, a sessão será dividida em três etapas: às 10 horas (fase destinada aos deputados), às 16 horas (senadores) e às Leia mais…
O Congresso Nacional fará na segunda-feira (19) sessão remota para votar 11 vetos do presidente da República a propostas aprovadas pelos parlamentares. Vetos relacionados à aquisição de vacinas, internet para estudantes de escolas públicas, auxílio a mulheres provedoras de família monoparental e pacote anticrime estão na lista. A votação dos Leia mais…
A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta quinta-feira (15), às 10 horas, com nove itens em pauta. Entre eles, o Projeto de Lei 4626/20, do deputado Helio Lopes (PSL-RJ) e outros, que agrava penas para abandono de incapaz e maus-tratos de crianças, idosos e pessoas com deficiência. “O Leia mais…
A Câmara dos Deputados vai priorizar na próxima quinzena propostas de combate à pandemia de Covid-19, de acordo com informações de líderes partidários. Após reunião no Colégio de Líderes nesta quarta-feira (24), o líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), disse há convergência para que nos próximos 15 dias a Leia mais…
Em sessão marcada para as 15 horas desta terça-feira (16), a Câmara dos Deputados deverá analisar vários projetos da bancada feminina tratando da ampliação de direitos e da prevenção de crimes contra a mulher. Entre essas propostas está o PL 5096/20, que proíbe, nas audiências judiciais, o uso de linguagem, Leia mais…
O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a população vulnerável afetada pela pandemia. O texto foi transformado na Emenda Constitucional 109. A sessão solene de promulgação foi conduzida pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Leia mais…
O Congresso Nacional promulga nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. Conhecida como PEC Emergencial, o texto também impõe mais rigidez na aplicação de medidas de Leia mais…