O Senado deve analisar um projeto de lei que altera procedimentos para o licenciamento ambiental no país (PL 3.729/2004). Essa proposta foi aprovado na Câmara nesta quinta-feira (13), na forma… Read more »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na… Read more »
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou uma atualização no Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE), documento a partir do qual o particular se compromete a interromper… Read more »
A Câmara dos Deputados promove comissão geral nesta segunda-feira (9), a partir das 15 horas, para debater “o licenciamento ambiental e a utilização de agroquímicos”. O debate foi definido por… Read more »
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