Tag: Licenciamento Ambiental

Foto do prédio da Câmara

Pauta votação da Câmara para próxima semana inclui licenciamento ambiental

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na… Read more »

Foto de Patrimônio Arqueológico em Morro Velho (MG)

Iphan atualiza o sistema de licenciamento ambiental

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou uma atualização no Termo de Compromisso do Empreendedor (TCE), documento a partir do qual o particular se compromete a interromper… Read more »