Tag: MPF

MPF pede inquérito para apurar conduta de Daniel Silveira após prisão em flagrante

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O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) sexta-feira (19) a instauração de um inquérito para apurar a conduta do deputado federal Daniel Silveira… Read more »

MPF denuncia Wilson Witzel, a esposa e outras dez pessoas por organização criminosa

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por organização criminosa. De acordo… Read more »

MPF defende rejeição do projeto que autoriza mineração em terras indígenas

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Em nota técnica enviada ao Congresso Nacional, o Ministério Público Federal (MPF) defende a rejeição integral do Projeto de Lei 191/2020, que autoriza a exploração da atividade minerária em terras… Read more »

foto de Pataxós na aldeia Mucugê

MPF alerta sobre descaso com saúde indígena durante pandemia

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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou sexta-feira (5) nota pública criticando o posicionamento do governo federal diante da saúde dos povos indígenas, no contexto da pandemia do novo coronavírus. Elaborada… Read more »

MPF dá 72h para Ministério da Saúde explicar exclusão de dados da Covid-19

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A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) instaurou neste sábado (6) procedimento extrajudicial para apurar os motivos que levaram o… Read more »

Foto do prédio da PGR, em Brasília

MPF pede explicações a Weintraub sobre referência a povos indígenas e ciganos

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O Ministério Público Federal (MPF) solicitou explicações ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, acerca do pronunciamento feito por ele durante a reunião ministerial de 22 de abril, no Palácio do… Read more »

Foto do prédio da PGR, em Brasília

MPF denuncia e pede afastamento imediato de subprocurador-geral da República

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (28) um subprocurador-geral da República, Moacir Guimarães Morais Filho, pelos crimes de calúnia e coação no curso de processo administrativo. Nas peças… Read more »

Foto do prédio da PGR, em Brasília

Aras pede ao STF abertura de inquérito para apurar atos contra a demoracia

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (20), a abertura de um inquérito para apurar fatos em tese delituosos envolvendo a organização de… Read more »