O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da Lei estadual 1.453/2021, de Roraima, que institui o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado. A decisão cautelar, a ser submetida a referendo do Plenário, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6672, Leia mais…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão proferida na Petição (Pet) 9218, em que determinou o afastamento do cargo, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), investigado pela suposta participação em organização criminosa voltada ao desvio de valores destinados à Leia mais…
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, deve comparecer ao Senado na quinta-feira (24), às 10h, para explicar a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a Roraima, na última sexta-feira (18). Requerimento com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta segunda-feira (21) Leia mais…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou nota no início da noite desta sexta-feira (18) criticando a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela. Durante a visita, Pompeo se encontrou com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para Leia mais…