Tag: STF

Foto do miistro Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes abre inquérito sobre live do presidente

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para apurar declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, a respeito da pandemia da covid-19. A… Read more »

Foto do prédio do Congresso

Emenda de relator-geral recebe críticas na Comissão Mista de Orçamento

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A Comissão Mista de Orçamento do discutiu nesta quinta-feira (11) a emenda de relator-geral, também conhecida pelo código RP9. Formalmente, o dispositivo é usado para recomposições orçamentárias autorizadas no parecer… Read more »

Corregedor do TSE pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news

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O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, pediu nesta segunda-feira(25) ao ministro-relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o compartilhamento das… Read more »

Imagem ilustrativa do STF

STF rejeita trâmite de ação contra atos e pronunciamentos do presidente da República

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 686, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) sustentava que discursos,… Read more »

imagem ilustrativa

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em agosto, concedeu uma liminar (decisão provisória) para garantir o envio de… Read more »