Tag: STF

Foto do senador Alessandro em sessão remot

Parlamentares recorrem ao STF para barrar aumento do fundo eleitoral

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Um grupo de parlamentares encabeçado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou, nesta segunda-feira (19), que entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do Fundo Especial… Read more »

Foto ilustrativa, prédio do stf

É falso que Barroso defenda redução da maioridade para estupro de vulnerável, diz STF

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Para conscientizar a sociedade sobre a importância da checagem, a fim de evitar a propagação de fake news, o Supremo Tribunal Federal, em #VerdadesdoSTF, destacou que é falso que Barroso… Read more »

PGR instaura inquérito no STF para apurar notícia-crime contra presidente

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Em manifestação protocolada na manhã da sexta-feira (2), a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a instauração de inquérito para apurar os fatos informados pelos senadores… Read more »

Foto de Rosa Weber

Rosa Weber autoriza abertura de inquérito para apurar suposto delito praticado por Bolsonaro

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para apuração de fatos narrados na Petição (PET) 9760, na qual os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP),… Read more »

Foto do prédio do STF

Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, apresentou nesta segunda-feira (28) notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento, dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF)…. Read more »

foto do ministro Luís Roberto Barroso

Barroso suspende condução coercitiva de Wizard à CPI

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta sexta-feira (25) suspender a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito… Read more »

Foto de Gilmar Mendes

Gilmar Mendes estende suspeição de Moro em relação a Lula a mais duas ações penais

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos decisórios processuais e pré-processuais em outras duas ações penais em que o ex-juiz da 13ª Vara Federal… Read more »

foto do ministro Luís Roberto Barroso

Barroso sutenta decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta sexta-feira (18) manter a decisão da Comissão Parlamentar (CPI) da Pandemia que solicitou à Justiça a condução coercitiva… Read more »

foto do ministro

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda (14) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que quebrou o sigilo telefônico e… Read more »