Primeira concessão do setor em dez anos
O presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mario Rodrigues Júnior, assinaram quarta-feira (31), com a Rumo S.A, o contrato de concessão dos tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul. assinatura é decorrente do leilão realizado em março pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). o trecho concedido está situado entre Porto Nacional/TO e Estrela D’Oeste/SP e foi arrematado pela Rumo S.A por R$ 2,7 bilhões; operações do tramo central devem iniciar até o fim de 2019.
A última concessão do setor, realizada em 2007, se referiu ao Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul, que liga Porto Nacional (TO) a Açailândia (MA), e foi concedido em 2007 à VLI, empresa controlada pela Vale, tendo sido este até então o último leilão no setor ferroviário.
O trecho concedido está situado entre Porto Nacional/TO e Estrela D’Oeste/SP (1.537 km) e está dividido em dois tramos: central, compreendido entre Porto Nacional/TO e Anápolis/GO, com extensão de 855 km; e sul, abrangendo o trecho Ouro Verde de Goiás/GO e Estrela D’Oeste/SP, com extensão de 682 km.
O tramo central, de acordo com o Ministério da Infraestrurura, está totalmente concluído e encontra-se operacional e disponível para o transporte ferroviário comercial de cargas. A autorização de abertura de tráfego foi obtida por meio das resoluções ANTT nº 4.363/2014 e nº 4.596/2015, e pela licença de operação nº 1.240/2014, expedida pelo Ibama. A expectativa é que o início da operação ocorra até o fim de 2019. Já o tramo sul, que interliga os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, possui a Licença de Instalação nº 1.152/2014, também emitida pelo Ibama. O trecho possui 95% das obras concluídas. Segundo as regras contratuais, a concessionária tem dois anos para concluir as intervenções e iniciar as operações em 2021.
“A Ferrovia Norte-Sul foi projetada para promover a integração nacional, interligar os principais portos do país, gerar maior competitividade e minimizar os custos de transporte por meio de conexões ferroviárias já existentes, bem como àquelas que ainda serão construídas. A assinatura do contrato é um grande marco para o desenvolvimento do país”, avalia o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. A linha férrea é considerada a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro e um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.
A Rumo S.A arrematou o leilão pelo valor de R$ 2,7 bilhões, o que representa um ágio de 100% sobre o lance mínimo de R$ 1,3 bilhão. A concessionária vai operar o trecho em questão por 30 anos. A remuneração se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração dos projetos associados. O contrato consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de transporte ferroviário, e garante a manutenção e a conservação da infraestrutura durante todo o período da concessão.