Objetivo, segundo o Ministério, é inovar e adequar o programa a especificidades regionais

Um Grupo de Trabalho vai estudar melhorias do Garantia-Safra, de acordo com decisão do Comitê Gestor do programa que se reuniu em Brasília na semana passada. O objetivo é aperfeiçoar os processos de adesão dos estados, municípios e agricultores, de aporte financeiro, do laudo e metodologia de avaliação de perdas, de solicitação de vistoria, indicação de técnico vistoriador, além do pagamento de benefício.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eduardo Sampaio Marques lembra que “o Garantia-Safra é um dos programas mais importantes do Mapa, voltado para os agricultores familiares, que vivem principalmente no Nordeste e no norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. São regiões que sofrem muito com perda sistemática da produção por seca ou excesso de chuva, tendo um caráter de segurança alimentar para mais de 1 milhão de famílias beneficiadas em dez unidades da federação e em mais de 1.100 municípios”.

O grupo de trabalho será coordenado pelo Departamento de Gestão de Riscos da SPA. Para Pedro Loyola, diretor do departamento (Deger), “o Comitê Gestor demonstrou que reestruturar o programa atende anseio dos participantes do programa, que precisa ser inovado e tornado mais aderente à realidade regional dos agricultores”.

Loyola destaca que os trabalhos terão apoio técnico de instituições, como a Embrapa Informática Agropecuária, que realiza pesquisas de zoneamento agrícola de risco climático. “Além disso, vamos realizar pesquisas e abrir canais de comunicação para receber sugestões de aperfeiçoamento do programa. Nos próximos dois meses, nosso objetivo é ouvir as propostas das bases, pois cada região tem peculiaridades”. Já foram definidas pelos coordenadores estaduais reuniões regionais para ocorrer em Pernambuco, Maranhão e Bahia.

Para Cláudia Regina Cascás Sousa, coordenadora de crédito do Grupo Gestor do Maranhão, o encontro para reavaliação do Garantia-Safra é necessário para dar mais agilidade aos processos, responder novas demandas e tornar o programa mais amplo, respeitando especificidades regionais”. Para ela, é preciso rever os papeis dos entes que executam o programa, bem como estabelecer novos fluxos operacionais, parâmetros de avaliação para acesso ao programa, em especial a verificação de risco.

Cláudia Cascás complementa que o estado está empenhado em contribuir no GT com suas experiências e em assuntos como a interferência nos biomas, na elaboração de metodologias que tragam equidade para a análise e fluxos operacionais do programa.

Na reunião do comitê foi definida a manutenção do valor do benefício em R$ 850, pago em cinco parcelas de R$ 170. A medida é uma forma de contribuir para segurança alimentar da família do agricultor, quando comprovada perda de produção acima de 50% no município. Para que o agricultor participe, é necessária a adesão, anualmente, de estados, municípios e agricultores ao programa, por meio da inscrição e pagamento dos aportes. Para a safra 2019/2020, também foram mantidos os valores de contribuição de R$ 17 para agricultores; de R$ 51, para os municípios; de R$ 102, para os estados, e; de R$ 340, no mínimo, para a União.

No encontro também foi realizado balanço das safras 2017/2018 e 2018/2019 quanto à adesão, pagamentos e solicitações de vistoria para verificação de perdas. Esses dados e outras informações estarão em breve disponíveis na nova página de internet do Programa Garantia-Safra. Além disso, será criado um plano de comunicação do programa. .

O comitê, presidido pela Secretaria de Política Agrícola, é formado por representantes do setor público, entidades representativas dos produtores da agricultura familiar e das coordenações estaduais do programa. Anualmente, o comitê se reúne antes da abertura da nova safra para definir as principais diretrizes do programa, como o valor do benefício Garantia-Safra e a quantidade de cotas disponibilizadas para a adesão dos agricultores.

O Garantia-Safra beneficia agricultores que possuem renda familiar mensal de, no máximo, 1,5 salário mínimo e que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão.