Foto do plenário do Senado

Senado aprova pacote anticrime

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (11) o “pacote anticrime”, o projeto de lei (PL) 6.341/2019), que modifica a legislação penal e processual penal para torná-la mais rigorosa. O texto final é resultado de um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que fez várias alterações na Leia mais…

MP transforma Embratur em agência

Iniciativas tem como objetivo ampliar presença do Brasil no exterior, melhorar o ambiente de negócios no país e reduzir o custo Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (27) Medida Provisória 907, apresentada pelo Ministério do Turismo, em conjunto com as pastas da Economia e da Infraestrutura, Leia mais…