Congresso instala CPMI das Fake News

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News foi instalada nesta quarta-feira (4). Na reunião, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi eleito presidente e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi indicada como relatora. O requerimento para a criação da CPI foi feito pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP) Leia mais…

Foto do plenário da Câmara

Congresso derruba veto sobre fake news eleitoral

O Plenário do Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (28), veto presidencial sobre a criminalização da divulgação de denunciações caluniosas (as chamadas fake news) com finalidade eleitoral, recuperando assim o trecho do Código Eleitoral que criminaliza a disseminação de denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Os parlamentares rejeitaram o veto presidencial (VET Leia mais…