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O Ministério da Economia anuncia nesta quarta-feira (3/7), em Brasília/DF, medidas para reduzir burocracia, custos e tempo em processos de marcas e patentes. As medidas anunciadas serão implementadas por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A primeira delas é a adesão do Brasil ao Protocolo de Madri, tratado internacional que facilita o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países. A segunda é o Plano de Combate ao Backlog de Patentes, cujo objetivo é reduzir o número de pedidos pendentes de decisão (backlog) em 80% até 2021 e diminuir o prazo médio de concessão para cerca de dois anos, a partir do pedido de exame.

As medidas serão apresentadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa; o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado; e o diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, José Graça Aranha.