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carros elétricos de projeto piloto que usa estes veículos compartilhados no transporte dos servidores públicos (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Está aberta a Consulta Pública nº 5/19 para que cidadãos e empresas de transporte colaborem e discutam sobre o uso de carros elétricos por autoridades de órgãos e entidades localizados no Distrito Federal. Os participantes podem opinar durante dez dias, contados a partir de quinta-feira (17/10), sobre a proposta apresentada. Um dos itens em discussão é se o serviço deve continuar a ser prestado em carros comuns ou nos que detêm a nova tecnologia.

Duas inovações podem ser esperadas com a consulta pública, segundo o Ministério da Economia: a padronização, para que todos os carros destinados a autoridades sejam utilizados por meio da celebração de contrato de locação, em vez de frota própria; e a possibilidade da utilização de veículos elétricos por essas autoridades.

Com a iniciativa, o governo pretende otimizar os recursos públicos por meio do estabelecimento de licitação única. Isso resultaria em economia de escala e processual, já que atualmente cada órgão faz individualmente seu processo de aquisição.

“Queremos evitar situações como a necessidade de fazer gastos adicionais com manutenção; falta de renovação dos carros de frota própria; e diversidade de contratos e preços estabelecidos em cada contratação da Administração Pública Federal”, explicou o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.

Além do aumento da economia do governo federal relacionada à manutenção, seguro, higienização e fornecimento de combustível com a redução dos atuais contratos, o uso do carro elétrico poder proporcionar ganhos ao meio ambiente.

Público-alvo
Atualmente, apenas 62 autoridades da capital (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9287.htm) podem se locomover em carros de representação. Essas autoridades não se enquadram no rol de servidores que utilizam veículos em regime compartilhado, como o Táxigov (http://www.economia.gov.br/assuntos/gestao/taxigov).

Diferentemente dos veículos de serviços comuns, os veículos de representação são considerados de uso exclusivo dos cargos de alto escalão do Executivo Federal, como ministros e secretários executivos.

Dos carros hoje utilizados pelas autoridades de alto escalão, parte são próprios das instituições e outros contratados por locação. Os carros que estiverem em boas condições poderão ser doados a outros órgãos e entidades ou alienados por meio de leilão.