A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realiza hoje (quinta, 07), a partir das 9h, leilão para permitir a exploração e produção de petróleo e gás na camada pré-sal. Ontem (6), ela leiloou os excedentes da Cessão Onerosa e conseguiu licitar dois dos quatro blocos ofertados. A 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção ofertará os blocos denominados Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, e Norte de Brava, na Bacia de Campos. Ao todo, há 17 empresas habilitadas, maior número já registrado para licitações em regime de partilha no Brasil.

Estes blocos foram selecionados, segundo a ANP, em bacias de elevado potencial, com os objetivos de ampliar as reservas brasileiras e a produção de petróleo e gás natural, aumentar o conhecimento sobre o Polígono do Pré-sal e propiciar o aproveitamento racional dos recursos energéticos.

Nas rodadas de partilha, os bônus de assinatura (valor pago em dinheiro pelas empresas que arrematam blocos) são fixos e o excedente em óleo para a União é o único critério para definir a licitante vencedora (vence a que ofertar o maior percentual).

Se todos os blocos forem arrematados, a União vai arrecadar R$ 7,850 bilhões em bônus de assinatura, valor que é pago pelas empresas para poder firmar os contratos.

O excedente em óleo é a parcela da produção de petróleo e/ou gás natural a ser repartida entre a União e a empresa contratada, segundo critérios definidos no contrato e o percentual ofertado na rodada. Trata-se do volume total da produção menos os royalties devidos e o custo em óleo (parcela da produção correspondente aos custos e aos investimentos da empresa na operação do campo).

Ao todo, 17 companhias foram habilitadas para participar do leilão, incluindo empresas estatais e privadas estrangeiras e as brasileiras Petrobras e Enauta Energia. O número é considerado recorde para as rodadas de partilha em que o leilão e a contratação funcionam de forma específica por se tratarem de áreas do pré-sal.