O delegado da Polícia Civil de Santa Bárbara, Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Neto, concluiu mais um inquérito relacionado à Câmara de Vereadores de Santa Bárbara e indiciou nove pessoas, incluindo dois ex-presidentes, ex-assessores, ex-secretários e empresários. É o sétimo, vinculado à operação Apolo13, deflagrada em julho do ano passado. Nesta fase das investigações, foi apurado em 2014, durante o mandato anterior do presidente Juarez Camilo Carlos (PSDB), foram desviados cerca de R$ 82 mil por meio de contratos fraudulentos com a empresa Manguinha Promoções Ltda, , que ganhou uma licitação para realizar o projeto Causos e Viola. Foram indiciados Juarez Camilo, os assessores jurídicos Frederico Magalhães (Fred) e Luís Carlos Monteiro de Barros, integrantes da Comissão de Licitação naquele ano. Maria Aparecida Ferreira da Silva e Silva, William da Silva Mota e Eliane Maria de Souza e também os empresários José Olinto Pessoa Costa “Manguinha”, Milton Gonçalves Pacheco e Wagner Ferreira Costa. Segundo o delegado Domiciano Monteiro, a licitação foi realizada de maneira fraudulenta em benefício da empresa de Manguinha Promoções Ltda. As investigações, segundo o delegado, apontaram outras ilegalidades que comprovariam a fraude na licitação. Outro fato apurado nas investigações e que justificaria o indiciamento dos assessores jurídicos Frederico Magalhães Ferreira (Fred) e Luís Carlos Mosteiro de Barros, foi que na data da licitação , apenas a empresas vencedora participou do pregão, levando propostas das concorrentes, o que teve o “aval jurídico” dos advogados citados. Ainda, de acordo com as investigações, a Manguinha Promoções Ltda prestou o mesmo serviço para a Câmara de Vereadores na data anterior. Contudo, na ocasião sequer houve licitação e tampouco foram juntados os documentos básicos para a prestação do serviço. “Conforme as investigações, foi praticado o crime de inexigibilidade de licitação. Nesses dois casos, ocorreram prejuízo nos cofres públicos de R$ 82mil”, mencionou o delegado Domiciano Monteiro
*Leonel Marques

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