PEC proíbe a inclusão nas medidas provisórias dos chamados “jabutis” O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras… Read more »
Ao abrir a sessão plenária desta quinta-feira (11), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comunicou que a Medida Provisória (MP) 875/2019, de ajuda a vítimas de Brumadinho, perdeu a validade na… Read more »
Foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 13.855, que aumenta a punição para transporte pirata. A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem… Read more »
O Plenário do Senado deve concluir nesta terça-feira (9) a votação do projeto de lei que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O… Read more »
Plantio da maconha para uso medicinal vai ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) A descriminalização do plantio da maconha para uso medicinal deve ser votada na… Read more »
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre leu, durante a sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3), o requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar… Read more »
Congresso Nacional faz sessão conjunta na quarta-feira (3), a partir das 14h, para votar projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento para o governo pagar despesas com indenizações… Read more »
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, será apresentado nesta terça-feira (2) pelo senador Carlos Viana (PSD-MG)…. Read more »
A Medida Provisória 873/2019, que impede desconto de contribuição sindical em folha, não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional e teve seu prazo de validade expirado na sexta-feira… Read more »
Agência Senado A promulgação nesta quarta-feira (26) de uma nova emenda constitucional, que torna obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais (PEC 34/2019), se… Read more »
Proposta contempla a ampliação da concorrência para evitar monopólios regionais no setor O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentou as ações do programa Novo Mercado de Gás lançado… Read more »
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chamou hoje (19) de “fantasia” as afirmações de que haveria um acordo, entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, para que… Read more »