Iniciativas tem como objetivo ampliar presença do Brasil no exterior, melhorar o ambiente de negócios no país e reduzir o custo Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (27) Medida Provisória 907, apresentada pelo Ministério do Turismo, em conjunto com as pastas da Economia e da Infraestrutura, que transforma a autarquia Embratur em uma Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a partir de janeiro de 2020. O documento, publicado no Diário Oficial da União, segue para aprovação no Congresso Nacional.

Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, as medidas representam mais um passo da Pasta em busca de mercados mais atrativos e competitivos com intuito de beneficiar diretamente a população.

Entre as principais ações está a transformação da Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo com status de Serviço Social Autônomo. O órgão será subordinado ao Ministério do Turismo mas terá orçamento próprio, recurso que virá do Sebrae. O montante será de 15,75% do adicional da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) atualmente destinada ao Sistema S. A agência terá 60 dias para publicação de seu estatuto.

“Esta mudança da Embratur será fundamental para aumentar a presença do nosso país no cenário internacional. Teremos mais agilidade e modernidade para promover as ações necessárias com a possibilidade de realizarmos ações em parceria com a iniciativa privada. Será um novo momento para o Brasil como destino turístico mundial”, afirma o presidente da Embratur, Gilson Machado Neto.