Oposição defende que o texto final seja “o melhor posível”

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deverá apresentar o relatório da reforma da Previdência (PEC 6/2019) no dia 28 de agosto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

Ele não deverá mudar a proposta para garantir a promulgação em outubro. As alterações, a exemplo da inclusão de estados e municípios, serão transformadas numa PEC paralela. Segundo o líder do PT, Humberto Costa (PE), a oposição usará o Regimento Interno do Senado para impedir o que chamou de rito sumário da reforma.

Apesar da expectativa da base governista de que a tramitação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) não se prolongue no Senado, a oposição na Casa afirma que pretende trabalhar para que o texto final seja “o melhor possível” para a população.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) concordou que o texto aprovado pelos deputados é melhor do que o original apresentado pelo governo, mas destacou que ainda há pontos a serem melhorados, como as pensões abaixo de um salário mínimo, a constitucionalização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a nova regra para o acesso do abono salarial.

— A Câmara fez um texto, o Senado é a Casa revisora e a gente revisa. O Senado precisa ter autonomia. Nós precisamos fazer algumas alterações, vamos trabalhar no curto espaço de tempo, mas vamos trabalhar para que o texto final seja o mais próximo possível do que precisa o povo brasileiro.

Eliziane afirmou que, se for preciso, a oposição irá obstruir a votação, mas também poderá fazer um acordo, caso haja essa possibilidade — aprovando o texto base e criando uma PEC paralela com os trechos que os senadores considerarem prejudiciais.

—Nosso único objetivo é chegar em um texto melhor ainda —, afirmou.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) confirmou a intenção da oposição de discutir e alterar a proposta da reforma. Em sua avaliação, o Senado não pode abrir mão de discutir um tema tão relevante e que atinge tão fortemente a população.

— Esse debate o Senado precisa fazer. E será que aqui também vamos ter o que tivemos na Câmara, a distribuição de recursos através de emendas para garantir aprovação célere ou a não discussão da reforma? No que depender da oposição, vamos discutir o texto — garantiu.
*Agência Senado