Na primeira semana de dezembro, o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 893/19, que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da… Read more »
Iniciativas tem como objetivo ampliar presença do Brasil no exterior, melhorar o ambiente de negócios no país e reduzir o custo Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta… Read more »
Deputados aprovaram previsão de benefício fiscal para clube que virar empresa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação… Read more »
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, hoje (25), que o governo prepara um projeto de lei para permitir operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em reintegrações de posse… Read more »
O ministro da Justiça, Sergio Moro, é um dos convidados de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para debater o projeto que estabelece a prisão de condenados… Read more »
A região que sentiria maior impacto seria o Centro-Oeste, com uma redução de 24,8% de suas cidades. Já em números absolutos, a região Sudeste seria a mais afetada, com a… Read more »
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na manhã de hoje (21 a cirção cde comissão especial para analisar a proposta que permite a prisão após a condenação em… Read more »
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, esteve nesta quarta-feira (20) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para defender a manutenção dos municípios que correm o… Read more »
Conforme o texto aprovado, a ação penal se encerra na segunda instância, onde ocorre o trânsito em julgado (permitindo a execução da pena de prisão) Por 50 votos favoráveis e… Read more »
Agência Senado Relatório divulgado nesta segunda-feira (18) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta a possibilidade de descumprimento do teto de gastos em 2021. A projeção é pior que… Read more »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão… Read more »
PSOL exige informações de participação do governo Bolsonaro em golpe na Bolívia A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados apresentou Requerimento de Informação n. 1622/2019, pelo Deputado Ivan Valente… Read more »