Tag: prisão após a segunda instância

Foto de reunião da CCJ

PEC da Prisão em 2ª Instância pode ser votada na CCJ da Câmara nesta terça

      Comentários desativados em PEC da Prisão em 2ª Instância pode ser votada na CCJ da Câmara nesta terça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição 410/18, que permite a prisão… Read more »

Foto do presidente do Senado

Alcolumbre fala em Constituinte para tratar de prisão em 2ª instância

      Comentários desativados em Alcolumbre fala em Constituinte para tratar de prisão em 2ª instância

Agência Brasil Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar proposta… Read more »

Foto ilustrativa

STF derruba validade da prisão após a segunda instância

      Comentários desativados em STF derruba validade da prisão após a segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos… Read more »