Categoria: Justiça

Foto do Estádio Mané Garrincha

Cade apura cartéis em licitações de estádios da Copa e Petrobras

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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou, terça-feira (16/07), processo administrativo para investigar suposto cartel em licitações no mercado de obras de construção civil, modernização e/ou reforma… Read more »

Foto da Procuradora Raquel Dodge

Dodge diz que vê com preocupação decisão de Toffoli sobre Coaf

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Agência Brasil A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quarta-feira (17) que vê com preocupação a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu… Read more »

Toffoli suspende processos que contêm dados sem autorização judicial

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Entre os processos suspensos está o do senador Flávio Bolsonaro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (16) suspender todas as investigações que foram… Read more »

Ministro suspende processos que envolva discussão de norma coletiva que restringe direito trabalhista

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limite ou restrinja… Read more »

Foto do prédi do TST

TST anula multa aplicada a hospital que não conseguiu contratar empregados com deficiência

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O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a multa aplicada pela fiscalização do trabalho… Read more »